Aba 1

Postado em 31 de Março às 14h36

BEm: renovação deve ser anunciada nas próximas semanas e vai atingir 4 milhões de trabalhadores

Jurídico e Tributário (111)

Renovação do programa proteção de manutenção e renda custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, segundo secretário especial.

O programa de proteção e manutenção de empregos, que contempla redução de jornada e salário e/ou suspensão de contratos, está previsto para ser renovado nas próximas semanas pelo governo federal.

A nova rodada do BEm custará aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos e deve atingir cerca de 4 milhões de trabalhadores, anunciou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Segundo ele, a reedição do programa deve ser lançada nos próximos dias, após definido o prazo de vigência e demais detalhes que ainda estão sendo avaliadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.

"O programa tende a ser exatamente igual ao do ano passado. O primeiro motivo é que o programa funcionou muito bem, então não queremos mexer. Também já temos um sistema desenvolvido para esse programa e os empresários e empregados já se habituaram ao programa", comentou.

Recursos para o programa

De acordo com Bianco, a demora para a renovação do programa é em razão da avaliação de "vários" pontos fiscais.

"Temos uma questão fiscal a ser avaliada, temos um orçamento recém votado, temos as questões relativas ao Teto e meta fiscal", observou.

O secretário também esclareceu que o governo está ponderando a utilização de crédito extraordinário para o programa. O recursos permitiria que as despesas com o programa não ficassem submetidas a regras fiscais, como o Teto de Gastos.

Na avaliação da equipe econômica, o BEm minimizou as demissões em 2020 e foi um dos principais motivos para a criação de empregos formais mesmo em meio à uma recessão econômica.

Segundo o ministro da Economia, 11 milhões de empregos foram preservados por conta do programa no ano passado.

Fonte: Portal Contábeis

Veja também

Acenm/CDL pede à Energisa restabelecimento do atendimento presencial22/05/20Sistema de atendimento à distância tem causado dificuldades e prejuízos a empresas Em ofício remetido nesta quarta-feira (20) à diretoria da Energisa Mato Grosso, na pessoa do diretor Sr. Amaury Antônio Damiance, a Acenm e a CDL solicitaram o restabelecimento com urgência do atendimento presencial na unidade de Nova Mutum. Assinado pelos presidentes Joelmir Faccio (Acenm) e Roberto Giequelin (CDL), o Ofício nº 477/2020 traz nas suas......

Voltar para Notícias

Nós utilizamos Cookies para trazer uma experiência mais relevante nas suas navegações. Para saber mais acesse nossa Política de Privacidade.