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Postado em 18 de Fevereiro de 2020 às 08h14

Carnaval não é feriado e comércio pode funcionar normalmente

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Embora muitos brasileiros folguem na terça-feira (25.02) de Carnaval e nos dias que a antecedem, a data não é feriado nacional

Em menos de duas semanas os brasileiros já estarão curtindo a festa mais conhecida em todo o mundo, o "Carnaval". Devido a muitos questionamentos sobre como funcionará o comércio nesse período, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) explica que de acordo com as leis do trabalho em nenhum desses dias festivos é feriado mas por questões culturais e costumes instituídos no Brasil, muitos acreditam que seja.

Isso significa que os lojistas da capital e região poderão abrir suas lojas normalmente em qualquer um desses dias nos seus horários normais sem implicação de ônus trabalhista. Da mesma forma determina a Lei brasileira para a Quarta-Feira de Cinzas; o horário de trabalho também é considerado normal, cabendo ao empregador decidir quais serão os períodos de funcionamento de seu comércio.

"Embora muitos brasileiros folguem na terça-feira (25.02) de Carnaval e nos dias que a antecedem, a data não é feriado nacional. Só é considerado feriado nos Estados ou municípios onde há lei específica nesse sentido, mas não é o caso da nossa região", declarou o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja.

Granja esclarece que essa dúvida, quanto ao que pode ou não funcionar e quais são as regras, surge por vários motivos, entre eles, pela festividade estar enraizada no país e pelo fato dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo concederem através de publicação no DOU (Diário Oficial da União) ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas (no período da manhã).

"Nossa orientação é para que cada segmento faça uma avaliação interna se haverá saldo positivo na abertura de suas lojas nesses dias de festa", avaliou.

Bancos

Os bancos não terão atividades na segunda (24.02) e terça (25.02) de Carnaval.
A FEBRABAN emitirá recomendação aos bancos, quanto ao horário de atendimento das agências bancárias na quarta-feira de cinzas.

Repartições Públicas do Estado

Não haverá expediente na segunda (24.02) e terça (25.02) de Carnaval. Na quarta-feira (26.02) os servidores voltam a trabalhar a partir das 13h.

Órgãos Municipais

Em Nova Mutum haverá expediente normal na segunda (24.02). Na terça-feira (25.02) de Carnaval funcionarão apenas os serviços exenciais, demais serviços vão estar em recesso. Na quarta-feira (26.02) os servidores voltam a trabalhar normalmente.

Fonte: Mato Grosso Econômico / Prefeitura Municipal de Nova Mutum

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