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Postado em 28 de Janeiro de 2020 às 08h16

Governo de MT debate com setor do comércio reajuste do ICMS e aumento de preços nesta quinta (30)

SEFAZ-MT (15)Jurídico e Tributário (83)

O objetivo do encontro é esclarecer para o cidadão o que está acontecendo, pois a parte mais lesada com tudo isso são os consumidores

Os representantes do setor do comércio de Mato Grosso e o governo do estado têm trocado farpas na imprensa constantemente sobre o aumento do ICMS e o consequente aumento de preços dos produtos no mercado local.

Os governo diz que os empresários estão aproveitando a situação para melhorarem sua margem de lucro. Por outro lado, os empresários questionam o governo e dizem que os preços subiram por conta do aumento de impostos.

Para tentar esclarecer a situação, o governo realizará um debate público com representantes do comércio nesta quinta-feira (30).

O objetivo do encontro é esclarecer para o cidadão o que está acontecendo, pois a parte mais lesada com tudo isso são os consumidores que estão pagando mais caro para viver, principalmente na capital de Mato Grosso, Cuiabá.

O convite foi feito pelo próprio governador Mauro Mendes durante entrevista à uma rádio de Cuiabá na última sexta-feira (30). "Eu desafio alguém a mostrar que nós aumentamos a alíquota de imposto. Nós reduzimos incentivos fiscais e reduzimos privilégios", explicou o governador.

Mauro Mendes ressaltou que a redução de privilégios fiscais, além de necessária, é um pedido feito há muito tempo pela população, que está cansada de arcar com alta carga tributária, enquanto poucos usufruem de isenções.

Atitude Suspeita

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) José Wenceslau de Souza Júnior, da Verdão Materiais de Construção foi citado recentemente pela imprensa no escândalo da máfia dos incentivos fiscais do estado, onde empresários e representantes do setor do comércio trocaram propina por incentivos fiscais para beneficiar determinadas atividades econômicas na gestão do ex-governador Silval Barbosa, responsável pela delação que apontou o atual representante da Fecomércio MT.

Na época, o empresário José Wenceslau de Souza Júnior era presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac-MT).

Preços abusivos

Um dos preços abusivos que está ocorrendo no mercado local é o etanol, cujo o ICMS é de 25%. Com o incentivo fiscal ao setor, somente é cobrado 12,5%, ou seja, a metade. Lembrando que o valor em 2019 era de 10,5% e foi reajustada para 12,5%, a segunda menor do Brasil.

"Álcool em todo o Brasil tem uma alíquota que varia de 12% a 25%. Aqui era 10,5%. Era uma das menores alíquotas do Brasil. Subiu para 12,5%. Subiu 2,5%. Isso daria 6 centavos. Mas o preço na bomba subiu 15%, estão subindo 60 centavos. Na prática, vemos margens de lucro maiores do que é tributada e faltam com a verdade ao dizer que isso é responsabilidade do Governo", afirmou.

O MT Econômico tem acompanhado a alta do etanol nos últimos meses. Nos próximos dias vamos publicar sobre o novo aumento que já está em R$ 3,19. Estamos aguardando alguns dados técnicos que solicitamos aos representantes do setor para entender melhor a situação. Veja mais sobre o penúltimo aumento, que elevou o etanol para R$ 3,09 aqui.

Audiência Pública

O debate entre os técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e os membros do setor comercial será feito com a presença da imprensa regional e transmitido ao vivo para todo o Estado, por meio da TV e redes sociais. Será realizado na quinta-feira (30), às 8h no Palácio Paiaguás, no salão Clóves Vetoratto.

Fonte: Mato Grosso Econômico

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