Aba 1

Postado em 15 de Dezembro de 2020 às 15h09

IOF: Governo volta atrás e reduz a zero alíquota sobre operações de crédito

Fomento (94)Economia e mercados (167)

De acordo com o Governo, o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação no Amapá.

O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020.

A alíquota havia sido zerada durante a pandemia do novo coronavírus, mas foi restabelecida em 26 de novembro para compensar gastos com o auxílio da população do Amapá, que enfrentou uma crise energética por 20 dias.

Contudo, a nova alíquota zerada entrará em vigor na terça-feira (15), e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

"Considerando que o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação, o governo federal decidiu reduzir novamente a alíquota do IOF a zero, como forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia da covid-19 sobre a economia brasileira", informou.

Alíquota zero

No final de novembro, o governo decidiu adiantar uma medida para acabar com a alíquota zero por meio de uma medida provisória.

Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 1,5% ao ano (empresas) e 3% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo.

A expectativa do governo é de que a medida beneficie pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas empresas que tomam empréstimos "contribuindo para a redução do custo do crédito".

Fonte: Portal Contábeis

Veja também

Vendas no Natal devem movimentar R$ 38 bilhões na economia, estimam CNDL/ Offer Wise10/11/20 Data pode mobilizar quase 90 milhões de brasileiros. Cada presente custará, em média, R$ 109; internet e lojas de departamento superam shopping center na busca por presentes O cenário de desemprego e de insegurança econômica trazida pela pandemia da Covid 19 deverá impactar nas compras de Natal deste ano. É o que mostra uma pesquisa feita em todas as......
Economia mutuense dá fortes sinais de retomada30/07/20 Mês de junho fechou com saldo de empregos positivo, aumento da arrecadação municipal e do movimento do comércio. Setores de eventos, gastronomia e escolas ainda sofrem Dados do SPC Brasil apontam que o movimento do......

Voltar para Notícias

Acesse o regulamento no anexo a seguir:

Nós utilizamos Cookies para trazer uma experiência mais relevante nas suas navegações. Para saber mais acesse nossa Política de Privacidade.